Nota de crédito vs nota de débito: qual a função de cada uma
Factos principais
Regra rápida: o vendedor emite uma nota de crédito quando o cliente deve menos e uma nota de débito quando deve mais. Em alguns setores, o comprador também envia uma nota de débito para informar o vendedor sobre uma dedução que está a efetuar.
Este guia não constitui aconselhamento jurídico e as leis ou regras podem sofrer alterações; consulte um profissional qualificado para obter assistência personalizada. A utilização é feita por sua conta e risco.
Nota de crédito vs nota de débito em resumo
| Nota de crédito | Nota de débito | |
|---|---|---|
| Efeito no saldo do cliente | Reduz o saldo | Aumenta o saldo |
| Motivos comuns | Devolução de mercadorias, artigos danificados, erro de faturação, desconto acordado | Faturação a menos, custos de transporte ou serviços extra, aumento de preço |
| Quem costuma emitir | Vendedor | Vendedor, ou o comprador para notificar uma dedução |
| O que deve constar | O respetivo número e data, o número da fatura original, o motivo e o montante | |
Exemplo prático
Um fornecedor sueco fictício fatura 10 000 EUR a um cliente finlandês na fatura 1042.
- O cliente devolve mercadorias no valor de 1 000 EUR. O fornecedor emite a nota de crédito CM-88 no valor de 1 000 EUR, fazendo referência à fatura 1042. Saldo: 9 000 EUR.
- De seguida, o fornecedor verifica que se esqueceu de incluir 500 EUR de fretes acordados na fatura e emite a nota de débito DM-17 no valor de 500 EUR, remetendo igualmente para a fatura 1042. Saldo: 9 500 EUR.
O cliente paga 9 500 EUR e indica a fatura 1042, a CM-88 e a DM-17 na referência de pagamento, permitindo ao fornecedor liquidar todas de uma só vez.
Evite os erros mais comuns
- Faça sempre referência à fatura original. Uma nota de crédito sem indicação da fatura fica frequentemente por aplicar e faz com que o saldo do cliente pareça incorreto.
- Acorde primeiro o motivo. Emita uma nota de crédito após a devolução ou correção ter sido acordada, e não como forma de resolver um litígio pendente.
- Verifique as regras fiscais. Na UE, qualquer documento que altere uma fatura e a mencione de forma clara e inequívoca é tratado como uma fatura para efeitos de IVA (Diretiva IVA, Artigo 219), devendo incluir os elementos obrigatórios. Consulte as regras locais.
- Aplique ambos antes de avançar com cobranças. Reclame apenas o saldo líquido após créditos e débitos, para não exigir ao cliente valores que não deve.
Consulte o guia de contas a receber para conhecer o processo global. Se um saldo comercial reconciliado no estrangeiro continuar em atraso, pode abrir um processo na Debitura.


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